Tipo
Artigo de revista
Título
Normas de direitos fundamentais
Data
2012
Ementa
Sumário:Conflitos entre regras e colisões entre princípios e entre princípios e regras -- A lei da colisão -- Proporcionalidade e sopesamento -- Proporcionalidade e teoria dos princípios.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2012
Revista jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas
Imprenta: Manaus, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional CEAF, 2006.
Imprenta: Manaus, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional CEAF, 2006.
2023-01-29T00:46:20.000Z [ 9598697 ]