Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos constitucionais da não cumulatividade dos tributos no Brasil
Data
2012
Ementa

Sumário:Conceito e natureza normativa da não cumulatividade -- A não cumulatividade do IPI -- A não cumulatividade do ICMS -- A não cumulatividade das contribuições sobre a receita ou faturamento -- O princípio geral da não cumulatividade.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 27, p. 521–541, 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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