Instituto Brasileiro de Direito Tributário., Subvenções para investimento e parceria público-privada, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Schoueri, Luis Eduardo

Título

Subvenções para investimento e parceria público-privada

Data

2012

Ementa

Sumário:Parcerias público-privadas -- Subvenções para investimento -- Caracterização da contraprestação pecuniária como subvenção para investimento -- Regime tributário das subvenções para investimento.

Classificação (CDDir)

341.353

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

2012

Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.

   Referência: n. 27, p. 480–493, 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ