Tipo
Artigo de revista
Título
"Caso Santander"
Data
2012
Ementa

Sumário:Análise dos fatos e das operações objetos de autuação -- Fundamentos de autuação utilizados pelas autoridades fiscais -- Argumentos do contribuinte -- Entendimento manifestado pelo Carf [Conselho Administrativo de Recursos Fiscais] -- Ágio com fundamento em rentabilidade futura e as perspectivas de alteração na interpretação preconizada no "Caso Santander" face às alterações dos padrões contábeis (Leis nº 11.638/2008 e 11.941/2009 e CPC 15).

Classificação (CDDir)
341.392
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 27, p. 232–268, 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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