Tipo
Artigo de revista
Título
Idade de corte e acesso ao ensino básico e fundamental
Data
2012
Ementa

Sumário:Educação na ordem constitucional brasileira -- Educação na Constitução Federal de 1988 e na legislação ordinária -- Critério etário e do período de aniversário para o acesso ao estudo -- Orientação jurisprudencial a respeito do "corte de idade".

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
   Referência: v. 19, n. 34, p. 13–29, ago., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Biblioteca Digital

 
 
Revista da Seção Judiciária do Rio de JaneiroRio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

2020-10-03T05:23:14.000Z [ 8935117 ]