Tipo
Artigo de revista
Autor
Miranda, Iúlian
Título
O direito fundamental à greve
Data
2014, 2012
Ementa

Sumário:A greve sob prisma histórico evolutivo: de delito a direito fundamental -- A greve como direito fundamental -- Greve no setor privado -- O direito de greve dos servidores públicos civis.

Classificação (CDDir)
342.661
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Conflitos coletivos do Trabalho [ 342.66 ]
»»» Greve. Direito de greve [ 342.661 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
   Referência: v. 19, n. 35, p. 13–34, dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2014
Revista de direito / Universidade Federal de Viçosa. --
   Imprenta: Viçosa, MG, Universidade Federal de Viçosa, 2004.
   Referência: v. 6, n. 2, p. 11–44, jan./jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Biblioteca Digital

 
 
Revista da Seção Judiciária do Rio de JaneiroRio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 7.783, de 28 de Junho de 1989
 
 
Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 7.701, de 21 de Dezembro de 1988
 
 
Dispõe sobre a especialização de Turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos e dá outras providências.
 
 
Lei nº 4.330, de 1º de Junho de 1964
 
 
Regula o direito de greve, na forma do art. 158, da Constituição Federal.

2023-01-29T00:46:08.000Z [ 9598119 ]