Tipo
Artigo de revista
Título
Criação de varas especializadas em defesa comercial
Data
2012
Ementa

Sumário:Conceito de defesa comercial -- A natureza das medidas de defesa comercial -- Os precedentes judiciais -- A necessidade de especialização -- Competência da Justiça Federal e trâmite para criação de varas federais especializadas.

Classificação (CDDir)
342.276
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]
»»» Concorrência ilícita e desleal [ 342.276 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista do Ibrac
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, 1992.
   Descrição Física: 108 v.
   Referência: v. 19, n. 22, p. 11–34, jul./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal.
 
 
Dispõe sobre a composição inicial dos Tribunais Regionais Federais e sua instalação, cria os respectivos quadros de pessoal e dá outras providências.
 
 
Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a Reforma da Tarifa das Alfândegas, e dá outras providências.

2020-10-03T05:23:12.000Z [ 8934662 ]