Tipo
Artigo de revista
Título
Assédio processual
Data
2012
Ementa

Resumo:Aborda as condutas que configuram o abuso do direito de ação ou de defesa, tendentes a causar danos à parte adversa através do demandismo exarcerbado ou do retardo da marcha processual, causando a vulneração da máquina judiciária.

Sumário:Conceito de assédio processual -- Configuração do assédio processual -- Sujeitos do assédio processual -- Estado como vítima da prática processual assediante -- Assédio processual e litigância de má-fe : elementos distintos -- Instrumentos processuais de sanção da prática processual abusiva -- Assédio processual na justiça do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.1124
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Direitos em geral [ 342.112 ]
»»»» Movimentação dos direitos: exercício, aquisição, conservação, cessão, transferência, transmissão, perda, abuso [ 342.1124 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte
   Imprenta: Natal, Procuradoria Regional do Trabalho da 21. Região, 1998.
   Referência: n. 11, p. 235–263, dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-29T00:45:48.000Z [ 9597320 ]