Resumo:Aborda as condutas que configuram o abuso do direito de ação ou de defesa, tendentes a causar danos à parte adversa através do demandismo exarcerbado ou do retardo da marcha processual, causando a vulneração da máquina judiciária.
Sumário:Conceito de assédio processual -- Configuração do assédio processual -- Sujeitos do assédio processual -- Estado como vítima da prática processual assediante -- Assédio processual e litigância de má-fe : elementos distintos -- Instrumentos processuais de sanção da prática processual abusiva -- Assédio processual na justiça do trabalho.