Tipo
Artigo de revista
Autor
Almeida, Eloísa Machado de
Título
O amicus curiae na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Data
2012
Ementa

Resumo:Apresenta gráficos com dados estatísticos sobre: entidades proponentes de amicus curiae em ADIs 1999 a 2005; Relação ADI: amicus curiae 1999-2005.

Sumário:A ampliação da interpretação promovida pela Constituição Federal de 1988 -- O amicus curiae na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal -- Os amici curiae no Supremo Tribunal Federal : números de participação.

Classificação (CDDir)
341.46213
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Participação de terceiros no processo [ 341.46213 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 6, n. 24, p. 1073–1098, out./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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