Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Direito econômico
Data
2013, 2012, ..., 2006, 2005
Ementa

Sumário:Introdução ao direito econômico -- Direito constitucional econômico -- Ordem econômica na Constituição Federal de 1988 -- Atuação do Estado no domínio econômico -- Direito da concorrência -- Ordem econômica internacional -- Noções de economia aplicadas ao direito econômico.

Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed..   
2013
Direito econômico / Vicente Bagnoli.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2013.
   Descrição Física: xv, 316 p.
   ISBN: 9788522484324
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.448, de 15 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
      Constituição de 1988
 
2012
Revista Fórum de direito financeiro e econômico: RFDFE
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
5. ed., revista e atualizada de acordo com a Lei Complementar n. 123/06 e com as Leis n. 11.417/06, 11.445/07 e 11.448/07..   
2011
Direito econômico / Vicente Bagnoli.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2011.
   Descrição Física: xii, 181 p.
   ISBN: 9788522462902
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.448, de 15 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
      Constituição de 1988
4. ed..   
2010
Direito econômico / Vicente Bagnoli.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2010.
   Descrição Física: x, 278 p.
   ISBN: 9788522457700
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  TJD
3. ed. --.   
2008
Direito econômico / Vicente Bagnoli. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2008.
   Descrição Física: x, 268 p. --
   ISBN: 9788522451913
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
2. ed. --.   
2006
Direito econômico / Vicente Bagnoli. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
   Descrição Física: 258 p. --
   ISBN: 8522444684, 9788522444687
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
1 ed., 1. tiragem. --.   
2005
Direito econômico / Vicente Bagnoli. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2005.
   Descrição Física: xiv, 230 p.
   ISBN: 8522442312
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ
 
2005
Direito econômico / Vicente Bagnoli. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2005.
   Descrição Física: 230 p. --
   ISBN: 8522442312
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TCD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera o art. 5º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que disciplina a ação civil pública, legitimando para sua propositura a Defensoria Pública.
 
 
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
 
 
Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.
 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:50:10.000Z [ 8643126 ]