Tipo
Artigo de revista
Título
Liberdade de expressão
Data
2012
Ementa

Sumário:Panorama da liberdade de expressão no Brasil: o fim da censura -- Alguns obstáculos aos trabalhos dos biógrafos -- Tentativas de superação das dificuldades e a regra da proporcionalidade -- Considerações finais: descompassos e perspectivas.

Classificação (CDDir)
341.2727
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade de pensamento e da palavra [ 341.2727 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Direito, Estado e sociedade
   Imprenta: Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1991.
   Referência: n. 41, p. 204–224, jul./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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