Tipo
Artigo de revista
Título
A aplicação da antecipação de tutela no processo de execução
Data
2012
Ementa

Resumo:Apresenta quadros sobre: o modelo do sistema processual segundo as finalidades de cada livro do processo; classificação das tutelas a partir do gênero das tutelas de urgência e as respectivas diferenças de finalidades; as razões que justificam a utilização da antecipação da tutela seja na execução provisória ou definitiva de sentença.

Sumário:Uma visão sistemática do CPC brasileiro -- As tutelas de urgência: A confusão sobre a natureza das tutelas e fungibilidade. As tutelas de urgência satisfativas no direito brasileiro -- A execução provisória no sistema do CPC/1973: A execução provisória no art. 475-O. A antecipação de tutela como técnica aplicável ao processo de execução.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 11, n. 43, p. 73–93, 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF

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