Tipo
Artigo de revista
Título
A nova usucapião
Data
2012
Ementa

Sumário:Da legislação -- Da introdução da usucapião no direito positivo -- Semelhanças e diferenças com a usucapião urbana -- Contagem do prazo -- Metragem -- Da dissolução do vínculo -- Do abandono do lar -- Não ser proprietário de outro imóvel -- Reconhecimento do direito uma única vez -- Competência.

Classificação (CDDir)
342.12324
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Usucapião. Prescrição aquisitiva [ 342.12324 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 46, p. 95–105, out./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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