Tipo
Artigo de revista
Título
O processo de industrialização do setor pesqueiro e a desestruturação da pesca artesanal no Brasil a partir do Código de Pesca de 1967
Data
2012
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Sequência: estudos jurídicos e políticos / Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
   Imprenta: Florianópolis, UFSC, 1980.
   Referência: v. 33, n. 65, p. 329–357, dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências.

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