Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito., Os aspectos que norteiam o fator acidentário de prevenção, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Carvalho, Felipe Epaminondas de

Título

Os aspectos que norteiam o fator acidentário de prevenção

Data

2012

Ementa

Sumário:Principio que norteiam a previdência social -- Regimes previdenciários públicos -- O FAP e o principio da reserva legal tributária -- O FAP e o principio da tipicidade tributária -- O FAP e o principio da anterioridade tributária -- O FAP e o princípio da proporcionalidade.

Classificação (CDDir)

341.6222

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado [ 341.6222 ]

Publicação: Texto - Português

2012

Revista de previdência / Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito.
Imprenta: Rio de Janeiro, Gramma, 2004.
Descrição Física: v. ; 23 cm

   Referência: n. 11, p. 235–288, nov., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN