Tipo
Artigo de revista
Título
A proteção do nome da pessoa humana entre a exigência registral e a identidade pessoal
Data
2012
Ementa

Sumário:A evolução do direito ao nome: da verdade dos registros à expressão da personalidade humana -- A função do nome da pessoa humana na perspectiva civil-constitucional -- O direito à identidade pessoal e o direito ao nome -- Do dogma da imutabilidade à regra da mutabilidade motivada: o papel da jurisprudência na experiência nacional.

Classificação (CDDir)
342.115
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 13, n. 52, p. 203–243, out./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

2023-01-29T00:44:49.000Z [ 9594612 ]