Tipo
Artigo de revista
Título
Revisão, resolução, reindexação, renegociação
Data
2012
Ementa

Resumo:"O texto examina as situações que envolvem desequilíbrio superveniente de contratos de duração e os possíveis remédios de sua sanação. Sob esse foco, a primeira parte demonstra a prioridade que se deve dar à conservação do vínculo, tendo-se seu desfazimento apenas como ultima ratio. Numa segunda parte, então, com vistas a fornecer um instrumental prático aos aplicadores do direito, o trabalho trata das hipóteses de revisão, resolução, reindexação e renegociação do contrato, e as possibilidades outorgadas aos julgadores à luz do que previram e do que pedem os contratantes."

Sumário:A Conservação dos contratos como prioridade -- Limites e possibilidades do juiz -- Hipótese de excessiva onerosidade superveniente -- hipótese de cláusulas de hardship.

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 13, n. 50, p. 135–159, abr./jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

2023-01-29T00:44:47.000Z [ 9594504 ]