Tipo
Artigo de revista
Título
Abuso do direito
Data
2012
Ementa

Sumário:Desenvolvimento histórico do instituto -- Critérios de aferição do abuso no código civil de 2002 -- O fim econômico e social do direito -- O princípio da boa-fé objetiva -- Os bons costumes -- Situações jurídicas subjetivas passíveis de abuso -- Abuso como juízo de valor sobre o exercício dos direitos -- Perspectivas da aplicação do abuso às situações existenciais.

Classificação (CDDir)
342.1124
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Direitos em geral [ 342.112 ]
»»»» Movimentação dos direitos: exercício, aquisição, conservação, cessão, transferência, transmissão, perda, abuso [ 342.1124 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 13, n. 50, p. 35–91, abr./jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

2023-01-29T00:44:46.000Z [ 9594497 ]