Tipo
Artigo de revista
Título
A renovação dos vícios do consentimento
Data
2012
Ementa

Sumário:Vícios do consentimento: a evolução dos fundamentos -- Os vícios do consentimento e a preservação do fundamento moral dos contratos -- Os vícios do consentimento e a preservação do equilíbrio contratual -- A decadência da lesão no Código Civil francês -- O renascimento da lesão no Código Civil italiano -- Os novos novos vícios do consentimento: os fundamentos no direito brasileiro atual -- O equilíbrio contratual nos vícios previstos pelo Código Civil de 2002 -- O equilíbrio contratual no código de defesa do consumidor.

Classificação (CDDir)
342.14422
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
»»»» Condições para a validade dos contratos em geral. Consentimento [ 342.1442 ]
»»»»» Vícios do consentimento [ 342.14422 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 13, n. 50, p. 3–34, abr./jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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