Tipo
Artigo de revista
Título
Inalterabilidade do sobrenome no casamento
Data
2012
Ementa

Sumário:O nome : conceito, elementos e natureza jurídica -- Adoção do sobrenome do outro cônjuge pelo casamento : origens -- Inalterabilidade do sobrenome no casamento : razões pelas quais deveria ser uma regra a ser adotada -- A matéria tratada no "Estatuto das Famílias" -- Sugestão para proposta legislativa.

Classificação (CDDir)
342.1189
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Estado civil. Constatação do estado das pessoas [ 342.118 ]
»»»» Nomes, prenomes, sobrenomes e pseudônimos, nomes e títulos nobiliários [ 342.1189 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 13, n. 51, p. 201–219, jul./set., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

2023-01-29T00:44:44.000Z [ 9594367 ]