Tipo
Artigo de revista
Autor
Dias, Antônio Pedro Medeiros
Título
O instituto dos parágrafos 4º e 5º do artigo 1.228 do código civil
Data
2012
Ementa

Sumário:A natureza do instituto dos §§ 4º e 5º do Código Civil. Usucapião. Desapropriação. Direito potestativo. Acessão -- Requisitos para a aplicação do instituto dos §§ 4º e 5º do Código Civil. Requisitos pessoais. Requisitos reais. Requisitos formais.

Classificação (CDDir)
342.12324
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Usucapião. Prescrição aquisitiva [ 342.12324 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 13, n. 51, p. 3–38, jul./set., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

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