Tipo
Artigo de revista
Título
Ações do Ministério Público do Trabalho na prevenção e repressão ao trabalho infantil
Data
2012
Ementa

Sumário:Considerações iniciais: o trabalho digno e decente e o enfrentamento do trabalho infantil -- Da atuação preventiva e repressiva do Ministério Público no enfrentamento ao trabalho infantil e proteção o trabalho do adolescente -- Da estrutura administrativa: a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes, do Ministério Público do Trabalho -- Dos programas de atuação nacional : Da prevenção, conscientização e sensibilização : o programa na escola -- Dos programas de atuação repressiva : Orçamento e políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador.

Classificação (CDDir)
342.656
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho do menor [ 342.656 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista do Ministério Público do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1991.
   Descrição Física: 27 v.
   Referência: v. 22, n. 44, p. 112–134, set., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF

2023-01-29T00:44:30.000Z [ 9593715 ]