Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
Data
2012
Ementa
Resumo:"Trata-se do tratado aprovado pela 61ª Assembléia Geral da ONU, em dezembro de 2006: a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu respectivo Protocolo Facultativo, ambos assinados pelo Brasil, em Nova Iorque, em 30/3/2007."
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2012
Revista direitos humanos / Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH).
Imprenta: Brasília, Secretaria Especial dos Direitos Humanos SEDH, 2008.
Imprenta: Brasília, Secretaria Especial dos Direitos Humanos SEDH, 2008.
2023-01-29T00:44:21.000Z [ 9593341 ]