Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade pré-contratual no Código civil brasileiro
Data
2012
Ementa

Resumo:Trata da responsabilidade pré-contratual e suas implicações no direito brasileiro. Para tanto, apresenta análise da boa-fé objetiva e de suas funções. Trata o estudo, também, dos deveres que se originam pela incidência da boa-fé objetiva durante a fase pré-negocial. Aborda-se, ainda, a natureza jurídica da responsabilidade pré-contratual e os efeitos que daí advém.

Sumário:Boa-fé objetiva -- A fase pré-negocial no direito brasileiro.

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista Magister de direito empresarial, concorrencial e do consumidor
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2005.
   Referência: v. 8, n. 48, p. 81–99, dez./jan., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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