Tipo
Artigo de revista
Título
A validade da cláusula de não indenizar nos contratos comerciais =
Data
2012
Ementa

Resumo:Aborda a validade da cláusula de não indenizar nos contratos comerciais sob uma perspectiva econômica de alocação de riscos e eficiência e sob a perspectiva principilógica do novo Código Civil.

Sumário:Regime jurídico da cláusula de não indenizar: o que dizem a doutrina, os tribunais e a legislação -- A autonomia da vontade nos contratos comerciais: o ambiente econômico -- O propósito da cláusula de não indenizar: alocação de riscos e equlíbrio contratual -- Posições contrárias à cláusula de não indenizar.

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista Magister de direito empresarial, concorrencial e do consumidor
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2005.
   Referência: v. 8, n. 48, p. 23–38, dez./jan., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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