Tipo
Artigo de revista
Título
Violação de direitos da propriedade industrial e o dano moral =
Data
2012
Ementa
Sumário:A função social da propriedade industrial e o desprestígio da ordem jurídica pelo desamparo desses valores -- O patrimônio tutelável e as medidas legais para fazer cessar a concorrência desleal -- Tendências jurisprudenciais -- Dano moral -- Alguns julgados admitem dano moral.
Classificação (CDDir)
342.1513
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]
Publicação: Texto - Português
2012
Revista Magister de direito empresarial, concorrencial e do consumidor
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2005.
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2005.
Referência: v. 8, n. 48, p. 5–22, dez./jan., 2012.
Disponibilidade:
Localização: MJU, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: MJU, SEN, STF, STJ, TJD
2023-01-29T00:44:17.000Z [ 9593163 ]