Tipo
Artigo de revista
Título
Equiparação salarial sucessiva
Data
2012
Ementa

Sumário:A equiparação salarial por identidade: Conceito de equiparação salarial. Natureza jurídica do instituto da equiparação salarial. Requisitos da equiparação salarial por identidade, à luz do art. 461 da CLT. Identidade funcional. Trabalho de igual valor. Identidade de empregador. Identidade de local de trabalho. Causas excludentes da equiparação salarial -- Aspectos processuais da equiparação salarial: Classificação da sentença. Sentença como meio de prova: Conceito. Exegese jurisprudencial. Aspectos doutrinários da redação do item VI da Súmula n. 6 do TST até o advento da Resolução n. 185/2012. A solução ao problema da equiparação salarial sucessiva advinda com a Resolução n. 185/2012.

Classificação (CDDir)
342.65411
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Conceito de salário. Composição. Caracteres [ 342.6541 ]
»»»»» Princípios do salário igual. Isonomia salarial [ 342.65411 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 76, n. 11, p. 1318–1329, nov., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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