Tipo
Artigo de revista
Autor
Almeida, Roberto Moreira de
Título
Alistabilidade e elegibilidade do silvícola no ordenamento jurídico brasileiro
Data
2012
Ementa

Sumário:Reconhecimento de direitos das populações indígenas -- Direito de voto -- Condições de elegibilidade -- Inelegibilidade -- Privação dos direitos políticos.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 49, n. 196, p. 111–132, out./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

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