Tipo
Artigo de revista
Título
O novo Código Florestal à luz da dinâmica do Estado Federal
Data
2012
Ementa

Sumário:Elementos característicos do Estado Federal -- Estado Regional -- Estado Federal cooperativo -- Funcionamento do Estado Federal -- Repartição de competências -- Constitucionalidade de legislação estadual e municipal -- Conflitos federativos e autonomia municipal -- Blocos supranacionais -- Princípio da reserva legal.

Classificação (CDDir)
341.345
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Indígenas. Estatuto do índio. Colonos nas colônias [ 341.345 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 49, n. 195, p. 159–204, jul./set., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

Normas Referenciadas

 
 
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2010.
 
 
Institui o novo Código Florestal.

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