Tipo
Artigo de revista
Título
Contrato de formação desportiva de atleta
Data
2012
Ementa

Resumo:Trata do contrato de formação, voltado para a formação desportiva de atleta não profissional, maior de 14 e menor de 21 anos de idade.

Sumário:Identificação das partes e de seus representantes legais -- Duração do contrato -- Direitos e deveres das partes -- Bolsa-aprendizagem.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista Síntese direito desportivo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 2, n. 10, p. 109–112, dez./jan., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
 
 
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

2020-10-03T05:22:40.000Z [ 8928921 ]