Tipo
Artigo de revista
Título
Ultra-atividade e a Súmula nº 277 do TST
Data
2012
Ementa

Resumo:Apresenta tabela com registros de acordos e convenções coletivas nas unidades federativas nos períodos de 1997-2000 e 2003-2008.

Sumário:Tripartismo, diálogo social e tratado de paz -- Crise sindical e negocição coletiva : bloqueios: Bloqueios da lei. Bloqueios do Ministério do Trabalho e Emprego. Bloqueios do Ministério Público do Trabalho. Bloqueios da Justiça do Trabalho -- Ultra-atividade -- Removendo os obstáculos.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista Magister de direito do trabalho
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 9, n. 51, p. 25–45, nov./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:22:39.000Z [ 8928796 ]