Tipo
Artigo de revista
Título
América Latina e promoção da igualdade racial
Data
2012
Ementa
Sumário:Constituição da República do Equador de 1998 -- Constituição da República do Equador de 2008 -- Lei dos Direitos Coletivos dos povos negros ou afro-equatorianos.
Classificação (CDDir)
341.2722
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]
Publicação: Texto - Português
2012
Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica: RIHJ
Imprenta: Porto Alegre, Instituto de Hermenêutica Jurídica, 2003-, Belo Horizonte, Fórum.
Imprenta: Porto Alegre, Instituto de Hermenêutica Jurídica, 2003-, Belo Horizonte, Fórum.
Referência: v. 10, n. 11, p. 171–204, jan./jun., 2012.
Disponibilidade:
Localização: AGU, SEN, STF, STJ
Disponibilidade:
Localização: AGU, SEN, STF, STJ
2023-01-29T00:43:47.000Z [ 9591945 ]