Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Democracia constitucional, direitos humanos e justiça transicional na América Latina
Data
2012
Ementa
Sumário:Argentina - os clamores da Plaza de Mayo -- Regime de exceção 1976-1983 - breve histórico -- "Ponto final", "obediência devida" e anistia -- Chile - os "espíritos fora da casa" -- Regime de exceção 1973-1990 - breve histórico.
Classificação (CDDir)
341.277
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Estado de sítio. Estado de emergência. Governo militar. Lei marcial [ 341.277 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Estado de sítio. Estado de emergência. Governo militar. Lei marcial [ 341.277 ]
Publicação: Texto - Português
2012
Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica: RIHJ
Imprenta: Porto Alegre, Instituto de Hermenêutica Jurídica, 2003-, Belo Horizonte, Fórum.
Imprenta: Porto Alegre, Instituto de Hermenêutica Jurídica, 2003-, Belo Horizonte, Fórum.
Referência: v. 10, n. 11, p. 29–65, jan./jun., 2012.
Disponibilidade:
Localização: AGU, SEN, STF, STJ
Disponibilidade:
Localização: AGU, SEN, STF, STJ
2023-01-29T00:43:47.000Z [ 9591939 ]