Tipo
Artigo de revista
Título
Tribunal do júri e suas recentes alterações e influência no mundo jurídico
Data
2012
Ementa

Sumário:Da acusação e da instrução preliminar -- Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária -- Da extinção do libelo e do protesto por novo júri -- Dos jurados, da composição do tribunal do júri e formação do Conselho de sentença -- Da instrução em plenário e dos debates -- Do questionário e sua votação.

Classificação (CDDir)
341.4391
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Cortes e tribunais penais em particular [ 341.439 ]
»»»» Tribunal do júri [ 341.4391 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 108, n. 416, p. 467–478, jul./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
 
 
Código de Processo Penal.

2020-10-03T05:22:38.000Z [ 8928559 ]