Tipo
Artigo de revista
Título
O ativismo judicial no licenciamento de atividade petrolífera
Data
2012
Ementa

Sumário:A separação de poderes e a atuação do Judiciário. Aspectos dos "poderes" no Estado liberal. A divisão do trabalho social e a separação de funções do poder -- O dogma do mérito administrativo e o Poder Judiciário -- Da discricionariedade -- O Judiciário como arma de defesa do meio ambiente -- Judicialização da política e a atividade petrolífera -- A natureza jurídica da licença ambiental.

Classificação (CDDir)
342.162731
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]
»»»»» Separação de corpos. Desquite [ 342.16273 ]
»»»»»» Separação judicial [ 342.162731 ]

Publicação: Texto - Espanhol

 
2012
Anuario de derecho constitucional latinoamericano / Centro Interdisciplinario de Estudios sobre el Desarrollo Latinoamericano (CIEDLA).
   Imprenta: Buenos Aires, Konrad-Adenauer-Stiftung, CIEDLA, 1998.
   Referência: v. 18, p. 231–250,, 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T00:43:44.000Z [ 9591780 ]