Tipo
Artigo de revista
Título
O Superior Tribunal de Justiça e a reserva do possível no direito à saúde
Data
2012
Ementa

Resumo:Apresenta gráfico sobre: Estados de Origem das Decisões proferidas pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça acerca da reserva do possível no direito à saúde.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 6, n. 21, p. 197–208, out./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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