Tipo
Artigo de revista
Título
Aplicabilidade da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy nas decisões judiciais = The applicability of Robert Alexy´s theory of legal argumentation on judicial rulings
Data
2012
Ementa

Sumário:Nascimento do Pós Positivismo. Repensar o Direito. O retorno dos aspectos valorativos. Teoria da Argumentação Jurídica de Alexy. Influência habermasiana. A Teoria de Alexy. O discurso jurídico como uma forma especial de discurso prático. Justificação interna e externa -- Teoria da Argumentação Jurídica na prática dos tribunais. O processo como desenvolvimento de um discurso prático racional geral. Falar a verdade. Contraditório. Ampla defesa. Direito a réplica. Ônus da prova. Tratamento diferenciado. A sentença e a efetivação das regras do discurso jurídico -- Teoria da Argumentação e as audiências púbicas.

Classificação (CDDir)
340.1
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 6, n. 21, p. 105–123, out./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:43:27.000Z [ 9591091 ]