Tipo
Artigo de revista
Título
Entre a jurisdição constitucional e o estado de sítio
Data
2012
Ementa

Sumário:Entre a jurisdição constitucional e o estado de exceção: esboçando uma teoria do poder moderador -- Fim do império. O primado do poder moderador como forma de funcionamento das instituições. O conceito de poder moderador no debate político no fim do regime -- Primeira República: rearticulação do conceito de poder moderador entre a impotência da jurisdição constitucional e a onipotência do estado de sítio.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 6, n. 23, p. 601–653, jul./set., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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