Tipo
Artigo de revista
Título
Medidas provisórias e súmulas vinculantes
Data
2012
Ementa
Sumário:Separação de poderes -- A separação de poderes e as medidas provisórias -- Súmulas vinculantes.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2012
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
Referência: v. 32, n. 117, p. 177–183, out., 2012.
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ, TJD
2023-01-29T00:43:06.000Z [ 9590044 ]