Tipo
Artigo de revista
Título
Inexistência de conflito de atribuição entre a Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Data
2012
Classificação (CDDir)
342.290111
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito Marítimo [ 342.29 ]
»»» Questões diversas [ 342.2901 ]
»»»» Navegação em geral [ 342.29011 ]
»»»»» Navegação de longo curso [ 342.290111 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário
   Imprenta: São Paulo, Síntese, 2011.
   Referência: v. 2, n. 10, p. 120–126, set./out., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.

2020-10-03T05:22:28.000Z [ 8926732 ]