Tipo
Artigo de revista
Título
Instalações portuárias de uso público e porto secos
Data
2012
Ementa

Sumário:Encargos e equação econômico-financeira -- Remuneração da atividade e contraprestação do arrendamento -- Custos do modelo -- Custos da atividade -- Mercado relevante material -- Mercado relevante geográfico -- Das divergências de tratamento -- Consequências de uma não atuação econômica integrada.

Classificação (CDDir)
341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário
   Imprenta: São Paulo, Síntese, 2011.
   Referência: v. 2, n. 10, p. 84–108, set./out., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências.

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