Tipo
Artigo de revista
Título
Vadiagem
Data
2012
Ementa

Sumário:O tipo penal de vadiagem e sua origem no Brasil.

Classificação (CDDir)
341.55145
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a ordem e a segurança pública [ 341.5514 ]
»»»»» Mendicidade, vagabundagem. Nômades. Vadiagem de menores [ 341.55145 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 9, n. 49, p. 35–44, ago./set., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei das Contravenções Penais.

2020-10-03T05:22:28.000Z [ 8926715 ]