Tipo
Artigo de revista
Título
Princípios constitucionais e direito de imagem =
Data
2012
Ementa

Sumário:Aspectos constitucionais essenciais. Direito civil constitucional. Os direitos da personalidade e sua constitucionalização -- Direito de imagem. Conceituação de imagem. Relação com outros direitos. Violações ao direito de imagem. Tutela jurídica para casos de violações. Responsabilidade civil e indenização por danos morais e materiais. Excludentes -- Conflitos entre direitos fundamentais.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 9, n. 51, p. 46–79, nov./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
 
2012
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 32, n. 117, p. 50–75, out., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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