Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)., Direito fundamental à previsibilidade das decisões judiciais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Dantas, Bruno

Título

Direito fundamental à previsibilidade das decisões judiciais

Data

2013, 2012

Ementa

Sumário:Segurança jurídica e Estado de Direito -- Os precedentes no projeto do novo código de Processo civil -- O dever dos tribunais de velar pela uniformização e pela estabilidade de sua jurisprudência.

Classificação (CDDir)

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Classificação (CDDir)

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

2013

Justiça & cidadania
Imprenta: Rio de Janeiro, O.S. Salles, JC editora, 1999.

   Referência: n. 149, p. 28–33, jan., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, TJD

2012

Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.

   Referência: v. 32, n. 117, p. 19–29, out., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD