Tipo
Artigo de revista
Título
A inconstitucionalidade da licença-maternidade remunerada em períodos escalonados devida à mãe adotante
Data
2012
Ementa

Sumário:Incursão histórica sobre a origem e evolução da licença-maternidade remunerada -- Inconstitucionalidade do escalonamento da licença-maternidade à mãe adotiva.

Classificação (CDDir)
342.655
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho da mulher. Proteção à maternidade [ 342.655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 8, n. 48, p. 7–18, nov., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:42:56.000Z [ 9589658 ]