Tipo
Artigo de revista
Autor
Leal Junior, Cândido Alfredo Silva
Título
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental
Data
2012
Ementa

Sumário:O princípio 10 da Declaração do Rio -- Elementos que sustentam a atuação do juiz -- Elementos que norteiam a atuação do juiz quanto ao dano ambiental.

Classificação (CDDir)
341.348
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Espaço aéreo [ 341.348 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista do Tribunal Regional Federal: 4ª Região
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal Regional Federal Quarta Região, 1990.
   Referência: v. 23, n. 81, p. 83–107, 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional Federal: 4ª RegiãoPorto Alegre, Tribunal Regional Federal Quarta Região, 1990.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

2023-01-29T00:42:54.000Z [ 9589501 ]