Tipo
Artigo de revista
Título
A Justiça Federal no Brasil
Data
2012
Ementa

Sumário:A Justiça no Brasil colonial -- Os juízes do Brasil Colônia -- A Justiça no Brasil Império - fiel ao Imperador e à sua política -- Os juízes do Império -- O Judiciário na República - instituição da Justiça Federal - dualidade de jurisdição. Decreto nº 848, de 11.10.1890, criação da Justiça Federal - pacto liberal oligárquico -- Estado Novo, instaurado em 10.11.1937 - extinção da Justiça Federal, Decreto-Lei nº 6, de 16.12.1937 - poder imoderado no Executivo - Revolução de 1964 : reimplantação de Justiça Federal de 1º Grau -- AI nº 2 : "um aparente paradoxo" -- A Constituição de 1988, um novo marco na Justiça Federal - art. 109, inc. I - O juiz federal militante em favor da Constituição -- Criação dos Tribunais Regionais Federais -- Missão da Justiça Federal.

Classificação (CDDir)
341.4192
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista do Tribunal Regional Federal: 4ª Região
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal Regional Federal Quarta Região, 1990.
   Referência: v. 23, n. 81, p. 23–53, 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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