Tipo
Artigo de revista
Título
A família e os filhos na Constituição italiana
Data
2012
Ementa

Sumário:Contexto histórico : a história do ordenamento familiar do Código Napoleônico ao Código Civil italiano de 1942 -- A família como sociedade natural -- A "família legítima" e a "família de fato": significado e limites do favor legitimitatis sancionado pelo artigo 29, parágrafo 1º, da Constituição -- A igualdade moral e jurídica dos cônjuges e a unidade da família -- A posição constitucional dos filhos na família : filhos legítimos e filhos naturais -- A família na dimensão europeia.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 6, n. 20, p. 13–36, jul./set., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:42:39.000Z [ 9588848 ]