Tipo
Artigo de revista
Título
Uma abordagem crítica ao art. 219, §5º, do CPC
Data
2012
Ementa

Sumário:Conceito de prescrição : Conceito de prescrição segundo Câmara Leal. Conceito de prescrição segundo Pontes de Miranda. Conceito de prescrição segundo Agnelo Amorim Filho. Conceito de prescrição positivado pelo Código Civil de 2002 -- Análise crítica acerca dos pressupostos que levaram o legislador a alterar o conceito de prescrição quando da introdução do §5º no art. 219 do CPC -- Análise empírica da interpretação jurisprudencial acerca do conceito de prescrição positivado pelo legislador no art. 189 do CC/2002.

Classificação (CDDir)
342.1143
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Prescrição em geral [ 342.1143 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 37, n. 212, p. 385–420, out., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:22:22.000Z [ 8925570 ]