A decisão do STF quanto à aplicação do artigo 41 da Lei Maria da Penha e suas implicações, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Pinto, Ronaldo Batista

Título

A decisão do STF quanto à aplicação do artigo 41 da Lei Maria da Penha e suas implicações

Data

2012

Classificação (CDDir)

341.533

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]

Publicação: Texto - Português

2012

Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.

   Referência: n. 19, p. 685–684, 1. quinz. out., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST